TJDFT - 0734185-19.2021.8.07.0001

30/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590419/2025

27/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 590419/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535506/2025

11/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 535506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/06/2025 Petição Nº 515851/2025 -

11/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 515851/2025 - AgRg

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527676/2025

10/06/2025 03:59

Protocolizada Petição 527676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 515851/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/06/2025)

08/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515851 - AgRg no AREsp 2852686 - Publicação prevista para 11/06/2025

08/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00515851 - AgRg no AREsp 2852686

06/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/06/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515851/2025

05/06/2025 21:18

Protocolizada Petição 515851/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 08:40

Não conhecido o recurso de CARLOS MISAEL DANFER VEGAS ZAPATA

15/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/05/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433863/2025

15/05/2025 21:04

Protocolizada Petição 433863/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS