12/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 10:25

Juntada de certidão
11/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 11:30

Recebidos os autos
23/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/01/2025 17:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/01/2025 12:53

Recurso Especial não admitido
02/01/2025 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/01/2025 11:32

Recebidos os autos
02/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:25

Juntada de certidão
02/12/2024 14:24

Juntada de certidão
02/12/2024 14:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2024 10:24

Recebidos os autos
29/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 10:24

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:14

Juntada de intimação de pauta
07/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
09/09/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/09/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:07

Recebidos os autos
12/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/08/2024 13:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 12:10

Recebidos os autos
24/06/2024 15:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/06/2024 14:55

Recebidos os autos
17/06/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/06/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:24

Juntada de certidão
25/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:03

Juntada de certidão
08/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:12

Juntada de certidão
15/04/2024 09:16

Recebidos os autos
15/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/04/2024 17:35

Recebidos os autos
12/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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