25/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:21

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:20

Expedição de Ofício.
30/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734301-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AUGUSTO DA SILVA BARBOSA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
22/08/2024 18:34

Expedição de Carta.
22/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:12

Recebidos os autos
22/08/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:35

Recebidos os autos
21/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:33

Recebidos os autos
08/07/2024 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2024 16:30

Recebidos os autos
22/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:24

Recebidos os autos
08/01/2024 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/12/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:43

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:35

Recebidos os autos
12/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:37

Expedição de Ofício.
04/12/2023 08:32

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:57

Recebidos os autos
29/11/2023 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:09

Recebidos os autos
23/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:37

Expedição de Ofício.
19/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:19

Expedição de Ofício.
19/10/2023 10:27

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:01

Recebidos os autos
17/10/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 15:56

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:19

Expedição de Ofício.
25/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:51

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:15

Expedição de Ofício.
26/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:11

Expedição de Ofício.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:35

Expedição de Ofício.
02/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:11

Expedição de Ofício.
31/05/2023 21:41

Juntada de Certidão
31/05/2023 21:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 17:01

Recebidos os autos
26/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 13:53

Recebidos os autos
24/05/2023 13:53

Outras decisões
24/05/2023 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:38

Expedição de Carta.
22/05/2023 10:04

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:02

Expedição de Ofício.
22/05/2023 09:56

Expedição de Carta.
22/05/2023 09:52

Expedição de Carta.
22/05/2023 09:37

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:35

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:24

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:15

Expedição de Mandado.
13/09/2022 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/02/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 10:39

Recebidos os autos
03/02/2022 10:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
31/01/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 19:02

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:19

Expedição de Ofício.
17/12/2021 17:16

Expedição de Ofício.
17/12/2021 17:15

Expedição de Ofício.
17/12/2021 17:13

Expedição de Ofício.
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 15:36

Expedição de Mandado.
15/12/2021 13:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/12/2021 12:27

Expedição de Certidão.
15/12/2021 12:27

Expedição de Certidão.
14/12/2021 21:11

Recebidos os autos
14/12/2021 21:11

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/12/2021 15:44

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/12/2021 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:47

Recebidos os autos
03/11/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2021 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 18:07

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:09

Juntada de Certidão
05/10/2021 03:02

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
05/10/2021 03:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/10/2021 16:24

Expedição de Alvará de Soltura .
03/10/2021 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 16:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
01/10/2021 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 08:13

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 15:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
30/09/2021 10:49

Juntada de laudo
30/09/2021 05:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/09/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 21:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
29/09/2021 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734460-65.2021.8.07.0001

Luis Mauricio Daou Lindoso

Vespa Boutique Scooter do Brasil LTDA

Advogado: Vanes Gomes de Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0734278-39.2022.8.07.0003

Joao Rodrigues Gomes

Edvaldo Gomes Filho

Advogado: Geraldo Marcio de Araujo Bonifacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0734342-49.2022.8.07.0003

Banco do Brasil S/A

Maria Eduarda Rodrigues Fernandes

Advogado: Pedro Henrique Rodrigues da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0734505-35.2022.8.07.0001

Prospec Construcoes LTDA

Sinete Dalila Soares Silva

Advogado: Fabiana Teixeira Albuquerque Keller

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0734210-50.2022.8.07.0016

Solina Campos de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Sandro Mauro Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 19:25

Exibir Processo