26/08/2025 11:26

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 04:56

Processo Desarquivado
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 08:13

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:26

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:18

Recebidos os autos
14/07/2025 13:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/07/2025 13:18

Outras decisões
13/07/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/06/2025 12:55

Juntada de Ofício de requisição
13/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734375-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALIOTTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 227996219, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Não houve impugnação do DISTRITO FEDERAL e consta concordância do exequente ao ID nº 233034137. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 227996219.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:33

Recebidos os autos
09/05/2025 13:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 13:33

Outras decisões
09/05/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:07

Recebidos os autos
06/03/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:40

Recebidos os autos
09/12/2024 18:40

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:59

Recebidos os autos
26/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:51

Recebidos os autos
14/11/2024 16:51

Outras decisões
14/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:44

Recebidos os autos
17/10/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 19:26

Recebidos os autos
08/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0734375-63.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE ALIOTTI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210835180.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:58:53.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
13/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:29

Recebidos os autos
12/09/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 17:18

Recebidos os autos
11/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734375-63.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE ALIOTTI Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 207341759.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 18:15:02.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
13/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734375-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALIOTTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 205393191) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 202297400) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:32

Recebidos os autos
26/07/2024 14:32

Outras decisões
25/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:41

Recebidos os autos
12/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 04:09

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:20

Recebidos os autos
01/07/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:37

Recebidos os autos
28/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:45

Recebidos os autos
18/06/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:41

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 07:26

Recebidos os autos
13/10/2023 07:26

Julgada procedente a impugnação à execução de
05/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/10/2023 10:43

Recebidos os autos
05/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:09

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 13:47

Recebidos os autos
21/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE ALIOTTI em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Intimação em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
12/08/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:59

Recebidos os autos
09/08/2023 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2023 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 12:29

Recebidos os autos
17/07/2023 12:29

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2023 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2023 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/07/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 18:10

Recebidos os autos
13/07/2023 18:10

Outras decisões
12/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:09

Recebidos os autos
27/06/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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