06/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:54

Juntada de guia de recolhimento
27/02/2025 09:24

Juntada de carta de guia
27/02/2025 09:18

Juntada de carta de guia
26/02/2025 17:35

Expedição de Carta.
26/02/2025 17:33

Expedição de Ofício.
26/02/2025 16:40

Recebidos os autos
26/02/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
24/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:27

Recebidos os autos
07/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
24/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/02/2024 15:36

Expedição de Ofício.
24/02/2024 15:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/02/2024 15:35

Outras decisões
23/02/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 11:39

Juntada de gravação de audiência
23/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0734516-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DA SILVA SANTOS, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Defesa constituída do acusado Guilherme.

Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, tendo em vista interesse em apresentar as razões recursais na Segunda Instância.

Aguarde-se a apresentação das razões recursais em relação ao sentenciado Vinícius pelo NPJ Uniceub.

Caso também opte pela apresentação das razões em segunda instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
19/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 14:53

Recebidos os autos
18/02/2024 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:08

Recebidos os autos
15/02/2024 18:08

Revogada a Prisão
15/02/2024 18:08

Mantida a prisão preventida
15/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0734516-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DA SILVA SANTOS, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo acusado Vinicius.

Expeça-se carta de guia provisória.

Dê-se vista ao NPJ/UniCEUB para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

Dê-se vista à Defesa do acusado Guilherme, para ciência da sentença (id. 186124488).

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
14/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 18:25

Expedição de Carta.
10/02/2024 00:04

Recebidos os autos
10/02/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 00:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:47

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:37

Expedição de Carta.
08/02/2024 13:57

Expedição de Ofício.
08/02/2024 07:41

Recebidos os autos
08/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:41

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
01/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
11/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:53

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:00

Expedição de Ofício.
01/12/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 14:59

Desentranhado o documento
01/12/2023 01:29

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:30

Expedição de Ofício.
29/11/2023 19:29

Expedição de Ofício.
29/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
29/11/2023 19:00

Recebidos os autos
29/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:51

Expedição de Carta.
27/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:09

Recebidos os autos
27/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 17:22

Recebidos os autos
21/11/2023 17:22

Mantida a prisão preventida
21/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
21/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:37

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 14:03

Recebidos os autos
20/11/2023 14:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:01

Recebidos os autos
13/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
10/11/2023 18:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
09/11/2023 08:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2023 07:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/11/2023 07:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:00

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 11:36

Juntada de gravação de audiência
08/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 07:16

Juntada de laudo
08/11/2023 06:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2023 20:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/11/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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