09/06/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 21:40

Transitado em Julgado em 31/05/2025
21/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 18:32

Recebidos os autos
05/05/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
13/04/2025 23:45

Recebidos os autos
13/04/2025 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2025 13:47

Recebidos os autos
13/02/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 27/01/2025 23:59.
13/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Recebida a emenda à inicial
07/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:40

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:00

Recebidos os autos
18/09/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
24/08/2024 14:58

Recebidos os autos
24/08/2024 14:58

Outras decisões
20/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 09:03

Recebidos os autos
03/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:49

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 22:14

Recebidos os autos
09/04/2024 22:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:45

Recebidos os autos
25/03/2024 15:45

Outras decisões
19/03/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:59

Recebidos os autos
07/03/2024 15:59

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 07:23

Recebidos os autos
26/02/2024 07:23

Outras decisões
19/02/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:52

Recebidos os autos
16/01/2024 17:52

Outras decisões
16/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:28

Recebidos os autos
19/12/2023 19:28

Outras decisões
18/12/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 18:23

Recebidos os autos
22/11/2023 18:23

Outras decisões
21/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:31

Recebidos os autos
24/10/2023 22:31

Outras decisões
11/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 21:37

Recebidos os autos
07/09/2023 21:37

Outras decisões
06/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 00:30

Recebidos os autos
01/09/2023 00:30

Outras decisões
31/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 21:55

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:42

Recebidos os autos
18/08/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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