11/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734468-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILBERTO RAMOS CAMPECHE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se o executado para dizer se a conta bancária informada na petição ID 203281285 é corrente ou poupança, a fim de possibilitar a transferência dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:13

Recebidos os autos
28/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 11:50

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734468-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILBERTO RAMOS CAMPECHE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte EXEQUENTE são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se o executado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734468-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILBERTO RAMOS CAMPECHE DECISÃO Extinta a fase de cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais ao ID 187298230, o executado requereu a devolução de valores pagos em excesso (ID 190953748) e o exequente a transferência do saldo remanescente até o limite do valor vindicado no cumprimento de sentença (ID 197419714).

Tendo em vista que o valor vindicado no cumprimento de sentença foi transferido ao exequente (ID 189039702) sem questionamentos antes do trânsito em julgado da sentença, indefiro o pedido do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e defiro o pedido de NILBERTO RAMOS CAMPECHE.

Intime-se o executado a informar os dados bancários para transferência e sendo informado, expeça-se alvará dos valores transferidos no ID 179293479.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:03

Recebidos os autos
27/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:03

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
27/06/2024 13:03

Deferido o pedido de NILBERTO RAMOS CAMPECHE - CPF: *39.***.*60-44 (EXECUTADO).
06/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:02

Recebidos os autos
09/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734468-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILBERTO RAMOS CAMPECHE DECISÃO Esclareça o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o depósito judicial realizado no id. 179293479, no valor de R$ 315,90 (trezentos e quinze reais e noventa centavos).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:19

Outras decisões
14/03/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734468-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILBERTO RAMOS CAMPECHE SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 185687714.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 17:18

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 16:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:09

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 19:03

Recebidos os autos
26/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:03

Outras decisões
24/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:55

Juntada de Petição de especificação de provas
17/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:13

Recebidos os autos
11/09/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
07/09/2023 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:33

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:53

Recebidos os autos
01/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:53

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 14:21

Recebidos os autos
27/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/07/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:03

Recebidos os autos
28/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:02

Outras decisões
27/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734565-76.2020.8.07.0001

Roberto Bianchi Juliano

Sergio Antonio Albuquerque Leite Junior

Advogado: Joao Lucas Silveira Rollemberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0734289-92.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Argemiro Dias de Oliveira Filho

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0734412-61.2021.8.07.0016

Marcelo Ferreira Lopes

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0734528-49.2020.8.07.0001

Saul Vieira Pimentel

Gilmar Pereira da Silva

Advogado: Vinicius Pires Luz Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2020 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0734321-34.2022.8.07.0016

Terezinha Vieira da Silva

Thais Batista dos Santos

Advogado: Valdeci Carlos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2022 09:26

Exibir Processo