21/03/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734289-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARGEMIRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 184499081.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 186026636.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
19/02/2024 19:22

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:16

Recebidos os autos
19/02/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:58

Recebidos os autos
26/01/2024 18:58

Outras decisões
24/01/2024 20:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 13:05

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 19:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:36

Recebidos os autos
05/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:19

Recebidos os autos
28/08/2023 19:19

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:28

Recebidos os autos
19/07/2023 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:43

Recebidos os autos
29/06/2023 18:43

Outras decisões
26/06/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734447-95.2023.8.07.0001

Nelcy Guedes Salerno

Ismael Goncalves da Cruz

Advogado: Ana Cecilia Silva de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0734519-19.2022.8.07.0001

Luiza Mayara Nascimento Silva

Jussara Beatriz Pasquali

Advogado: Nathalya Oliveira Ananias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0734524-75.2021.8.07.0001

Lorrayne Pereira Dias

Luiz Antonio Herrero Requiao

Advogado: Kelly Martins de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0734492-88.2022.8.07.0016

Claudia Ferreira Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0734565-76.2020.8.07.0001

Roberto Bianchi Juliano

Sergio Antonio Albuquerque Leite Junior

Advogado: Joao Lucas Silveira Rollemberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2020 11:53

Exibir Processo