17/09/2024 17:11

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:10

Transitado em Julgado em 13/09/2024
16/09/2024 20:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 21:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDAISA MARIA DE ALENCAR em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0734137-31.2019.8.07.0001 RECORRENTE: ELDAISA MARIA DE ALENCAR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria, sob o rito dos precedentes, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150) (ID 56945546), nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no aspecto.

Lado outro, constata-se que a parte recorrente, nas razões do apelo, aborda outras teses que não foram objetivamente apreciadas no citado precedente do STJ.

Assim, tendo em vista as limitações de competência desta Presidência para examinar referidas questões, e, tendo em vista o juízo positivo de admissibilidade, submeto novamente à apreciação da Corte Superior as pretensões deduzidas pela parte, para eventual exame das matérias.

Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
29/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso especial admitido
24/04/2024 15:47

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:33

Recebidos os autos
23/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2024 14:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1150
22/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2024 13:24

Recebidos os autos
22/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDAISA MARIA DE ALENCAR em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:18

Conhecido o recurso de ELDAISA MARIA DE ALENCAR - CPF: *79.***.*94-68 (APELANTE) e provido
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:25

Juntada de pauta de julgamento
29/02/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 16:24

Recebidos os autos
02/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 19:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/09/2023 15:05

Recebidos os autos
26/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
26/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 13:30

Recebidos os autos
23/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 13:30

Recebidos os autos
23/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2023 15:11

Recebidos os autos
21/09/2023 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/09/2023 14:06

Recebidos os autos
21/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:09

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de ELDAISA MARIA DE ALENCAR em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 22:58

Recebidos os autos
01/10/2022 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2022 22:58

Recebidos os autos
01/10/2022 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2022 22:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)
28/09/2022 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2022 13:39

Recebidos os autos
28/09/2022 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2022 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2022 12:36

Recebidos os autos
28/09/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2022 12:36

Transitado em Julgado em 12/09/2022
28/09/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:01

Juntada de Certidão
29/10/2020 18:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 18:44

Juntada de Certidão
22/10/2020 04:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
22/10/2020 04:49

Juntada de Certidão
21/10/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:07

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:29

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO - (em grau de recurso)
09/10/2020 13:38

Recebidos os autos
09/10/2020 13:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/10/2020 13:38

Recurso especial admitido
06/10/2020 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2020 09:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2020 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 12:18

Juntada de Certidão
15/09/2020 14:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO - (em grau de recurso)
15/09/2020 14:53

Juntada de Certidão
15/09/2020 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2020 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:16

Publicado Acórdão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:26

Recebidos os autos
05/08/2020 23:10

Conhecido o recurso de ELDAISA MARIA DE ALENCAR - CPF: *79.***.*94-68 (APELANTE) e não-provido
05/08/2020 22:35

Deliberado em Sessão - julgado
30/07/2020 08:11

Juntada de Certidão
30/07/2020 08:07

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:17

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
19/06/2020 14:16

Recebidos os autos
17/06/2020 18:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/06/2020 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/06/2020 16:58

Juntada de Certidão
02/06/2020 14:01

Recebidos os autos
02/06/2020 14:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/05/2020 15:33

Recebidos os autos
25/05/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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