STJ - 0733950-84.2023.8.07.0000

11/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição nº 532669/2025

11/06/2025 08:44

Protocolizada Petição 532669/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/06/2025

26/05/2025 08:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 466395/2025

26/05/2025 07:55

Protocolizada Petição 466395/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 26/05/2025

20/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449284/2025

20/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 449284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 431418/2025 - PET

19/05/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431418 - PET no REsp 2190341 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 13:50

Indeferido o pedido de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/05/2025 12:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39753, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a marcação de pedido de liminar, tendo em vist

15/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 431418/2025

15/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 431418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

03/01/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/01/2025 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1979242 (2021/0407548-3)

17/12/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS