TJDFT - 0734285-02.2016.8.07.0016

05/03/2021 06:16

Baixa Definitiva

05/03/2021 06:15

Transitado em Julgado em 05/03/2021

05/02/2021 12:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/02/2021 05:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

04/02/2021 05:12

Juntada de Certidão

03/02/2021 20:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

08/01/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021 21:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/01/2021 13:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/01/2021 13:23

Juntada de Certidão

21/12/2020 17:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2020 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2020.

12/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 20:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

08/12/2020 17:59

Negativa de Seguimento

08/12/2020 01:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO ANDRE em 23/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 01/10/2020.

30/09/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

30/09/2020 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 07:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

23/09/2020 11:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 17/09/2020.

17/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 13:33

Recebidos os autos

25/08/2020 16:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

24/08/2020 17:42

Deliberado em Sessão - julgado

29/07/2020 09:47

Juntada de Certidão

27/07/2020 13:58

Juntada de Petição de petição

20/07/2020 16:31

Incluído em pauta para 14/08/2020 00:00:00 Sala Virtual C - 1TR.

17/07/2020 18:29

Recebidos os autos

17/07/2020 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/02/2020 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2020 23:59:59.

01/02/2020 07:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO ANDRE em 31/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

30/01/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020 00:39

Publicado Decisão em 24/01/2020.

24/01/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020 18:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020 18:33

Recebidos os autos

20/01/2020 15:29

Decisão monocrática de mérito

20/01/2020 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/01/2020 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/12/2019 14:21

Juntada de Certidão

21/11/2017 02:16

Publicado Decisão em 20/11/2017.

21/11/2017 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2017 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017 11:02

Recebidos os autos

13/11/2017 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)

09/11/2017 14:37

Conclusos para decisão para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

08/11/2017 13:53

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/11/2017 12:35

Conclusos para relator(a) para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

31/10/2017 14:57

Recebidos os autos

31/10/2017 14:57

Recebidos os autos

18/10/2017 17:23

Incluído em pauta para 26/10/2017 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

18/10/2017 15:43

Recebidos os autos

18/10/2017 15:42

Conclusos para julgamento para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/10/2017 02:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO ANDRE em 05/10/2017 23:59:59.

05/10/2017 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2017 23:59:59.

18/09/2017 18:10

Conclusos para relator(a) para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/09/2017 18:06

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

15/09/2017 18:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2017 02:02

Publicado Acórdão em 14/09/2017.

14/09/2017 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017 16:01

Recebidos os autos

04/09/2017 14:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2017 15:56

Deliberado em Sessão - julgado

25/08/2017 17:30

Incluído em pauta para 31/08/2017 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

17/08/2017 13:41

Recebidos os autos

17/08/2017 13:38

Conclusos para julgamento para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/08/2017 15:47

Conclusos para relator(a) para AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/08/2017 15:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

07/08/2017 15:26

Juntada de Certidão

07/08/2017 15:13

Recebidos os autos

07/08/2017 15:13

Distribuído por sorteio