19/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2024 09:42

Recebidos os autos
07/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 16:33

Recebidos os autos
22/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 19:27

Expedição de Ofício.
02/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/05/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 14:00

Recebidos os autos
19/03/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/03/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:31

Recebidos os autos
08/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/03/2024 15:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/03/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 00:40

Expedição de Ofício.
01/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/02/2024 18:26

Juntada de comunicações
29/02/2024 13:09

Expedição de Ofício.
29/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:12

Recebidos os autos
25/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo
24/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:58

Recebidos os autos
08/01/2024 11:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/12/2023 20:27

Recebidos os autos
03/11/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
02/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:01

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2023 15:06

Recebidos os autos
11/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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