STJ - 0734495-25.2021.8.07.0001

24/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 174147/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174147 - AgInt no AREsp 2537103 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ALENCAR COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174147/2024 - AgInt no AREsp 2537103/DF

14/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174147/2024 - AgInt no AREsp 2537103/DF

02/05/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 174147/2024 - AgInt

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174147 - AgInt no AREsp 2537103 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247375/2024

03/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 247375/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174147/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174147/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174147/2024

08/03/2024 08:03

Protocolizada Petição 174147/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

19/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR ALENCAR COSTA

22/01/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS