TJDFT - 0734773-55.2023.8.07.0001

1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL OLIVEIRA GONCALVES

CPF *49.***.*03-37

Advogados

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 23251/DF

CPF *40.***.*74-34

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB: 53135/DF

CPF *07.***.*70-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALEXANDRE RODRIGUES CRUZ

CPF *27.***.*33-72

ARTHUR GONCALVES SILVA

CPF *96.***.*25-78

BERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA

CPF *05.***.*13-25

ANA CELIA OLIVEIRA GONCALVES

CPF *43.***.*96-72

Advogados

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 23251/DF

CPF *40.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

  • 17/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 18:00

    Outras decisões

  • 13/05/2024 17:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

  • 13/05/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 30/04/2024 18:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/04/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/12/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 02:38

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 07/12/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 08:02

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 23:41

    Recebidos os autos

  • 02/12/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 23:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/11/2023 16:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 24/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 02:36

    Publicado Despacho em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 21/11/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:05

    Expedição de Alvará.

  • 21/11/2023 09:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 02:42

    Publicado Decisão em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 15/11/2023 07:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 19:22

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/11/2023 02:44

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 16:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 10/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:31

    Publicado Despacho em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 20:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 08/11/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 02:38

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 03/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 10:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 31/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:49

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 07/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 02:47

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 26/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 07:44

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 17:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/09/2023 17:18

    Mantida a prisão preventida

  • 15/09/2023 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/09/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 12/09/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 00:29

    Publicado Certidão em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 16:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 05/09/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 19:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/09/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 05/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 15:11

    Declarada incompetência

  • 24/08/2023 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 24/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 05:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília

  • 23/08/2023 05:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/08/2023 18:08

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 22/08/2023 16:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/08/2023 16:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/08/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2023 11:33

    Juntada de laudo

  • 21/08/2023 07:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 05:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/08/2023 02:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 02:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 02:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/08/2023 02:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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