21/10/2024 16:34

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:34

Transitado em Julgado em 09/10/2024
21/10/2024 16:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 12:37

Recebidos os autos
20/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:36

Outras Decisões
02/08/2024 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
02/08/2024 11:02

Recebidos os autos
02/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
01/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:24

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/06/2024 19:22

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:33

Negado seguimento a Recurso
04/06/2024 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
04/06/2024 15:29

Recebidos os autos
04/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
04/06/2024 15:06

Recebidos os autos
04/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/06/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
26/04/2024 14:46

Recebidos os autos
26/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
23/04/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos
22/03/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:54

Recebidos os autos
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/02/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/02/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:51

Recebidos os autos
31/01/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
31/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/01/2024 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:52

Recebidos os autos
13/12/2023 15:53

Conhecido o recurso de LEANDRO FARIA FREITAS - CPF: *27.***.*56-13 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 11:55

Juntada de intimação
01/12/2023 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 13:55

Recebidos os autos
29/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/11/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/11/2023 13:41

Recebidos os autos
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Recebidos os autos
24/11/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
24/11/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
24/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:24

Recebidos os autos
24/11/2023 17:24

Recebidos os autos
24/11/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 20:59

Recebidos os autos
23/11/2023 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
23/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 16:08

Recebidos os autos
06/11/2023 18:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/11/2023 18:05

Recebidos os autos
03/11/2023 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/11/2023 15:22

Recebidos os autos
03/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/11/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/11/2023 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2023 13:38

Recebidos os autos
03/11/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:02

Recebidos os autos
01/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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