14/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2025 13:32

Juntada de certidão
13/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:45

Recebidos os autos
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:45

Recebidos os autos
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:29

Recebidos os autos
30/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 13:30

Recebidos os autos
20/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:49

Juntada de certidão
07/03/2025 11:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2025 11:44

Recebidos os autos
07/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 11:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025
06/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:10

Juntada de intimação de pauta
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 09:47

Recebidos os autos
16/12/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/12/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:42

Recebidos os autos
26/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/11/2024 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
14/11/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:58

Juntada de intimação de pauta
28/10/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2024 15:19

Recebidos os autos
28/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
28/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 16:38

Recebidos os autos
09/10/2024 13:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/10/2024 09:01

Recebidos os autos
22/08/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:26

Juntada de certidão
13/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:20

Juntada de certidão
05/08/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:47

Juntada de certidão
24/07/2024 11:52

Recebidos os autos
24/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/07/2024 15:28

Recebidos os autos
19/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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