14/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:22

Recebidos os autos
15/05/2025 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:11

Recebidos os autos
19/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:24

Recebidos os autos
15/07/2024 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734912-41.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS BEZERRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO as Defesas da sentença proferida no dia 25/06/2024 (ID 201812098), nos moldes do art. 392, inciso II, do CPP.

Certifico ainda que a acusação juntou aos autos as suas Razões de Apelação (ID 202534072).

Assim, nesta data, INTIMO as Defesas a apresentarem suas CONTRARRAZÕES no prazo legal.

MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
01/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:16

Recebidos os autos
25/06/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
28/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos
09/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
22/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734912-41.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS BEZERRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID 190709784).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

ANA CRISTINA SILVA DE CASTRO Diretor de Secretaria (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
08/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0734912-41.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS BEZERRA e outros CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA: 1- Fica designado o dia 06/03/2024 - 15:30h para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). 2- Foram intimados em audiência o Ministério Público e a Defesa da audiência designada. 3- Os denunciados TEODOMIRO DOS ANJOS BEZERRA e MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS BEZERRA e as testemunhas da Defesa (LEONARDO e JOSÉ BENÍCIO) foram intimados em audiência. 4- A Defesa se comprometeu a apresentar as testemunhas LEONARDO, CLEONICE e JOSÉ BENÍCIO em audiência independentemente de intimação. 5- Remeto os autos à Serventia para que providencie a requisição da testemunha auditor fiscal MARCO AURÉLIO (136875717 – p. 8).

MARCUS ANTONIO SILVA PEREIRA SANTOS Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
08/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:06

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
08/02/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 15:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
08/02/2024 13:12

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
08/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734912-41.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS BEZERRA e outros DESPACHO

VISTOS.

Aguarde-se audiência designada, momento em que será analisado o pleito de adiamento.

Providencie a serventia contato virtual/eletrônico com as testemunhas no intuito de comparecerem ao ato - presencialmente ou por videoconferência.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
06/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:57

Recebidos os autos
06/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
05/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:29

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:30

Expedição de Ofício.
18/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
14/12/2023 18:24

Recebidos os autos
14/12/2023 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
01/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 19:46

Recebidos os autos
31/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
31/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:28

Recebidos os autos
18/04/2023 18:28

Outras decisões
18/04/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
18/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 22:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735589-65.2022.8.07.0003

Thyago Soares dos Reis

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Pedro Junior Rosalino Braule Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0735289-15.2022.8.07.0000

Pentagono S A Distribuidora de Tit e Val...

Sa Correio Braziliense

Advogado: Fabiano Jantalia Barbosa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0735551-93.2021.8.07.0001

Margarida Ferreira de Matos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Correia Lima Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0735202-11.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Elisabete Aparecida de Andrade Santos

Advogado: Thiago Alves de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0735541-18.2022.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 18:41

Exibir Processo