STJ - 0734663-93.2022.8.07.0000

15/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/08/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839463/2023

24/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 839463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 233772/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233772 - AgInt no RMS 70484 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NIVALDO ELIAS MURAD e MARIA JOSE VIDAL BRAGA MURAD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233772/2023 - AgInt no RMS 70484/DF

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:42

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 233772/2023 - AgInt no RMS 70484/DF

23/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/03/2023 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

23/03/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 233772/2023

23/03/2023 16:35

Protocolizada Petição 233772/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

21/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221821/2023

21/03/2023 15:38

Protocolizada Petição 221821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

16/03/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de MARIA JOSE VIDAL BRAGA MURAD e NIVALDO ELIAS MURAD e não-provido

09/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 170129/2023

09/03/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2023 18:04

Protocolizada Petição 170129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2023

16/01/2023 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/01/2023 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS