28/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734926-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO VIEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, abro vista à(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) para que se manifeste sobre a eventual restituição da motocicleta apreendida, comprovando a propriedade, nos termos da sentença.

BRASÍLIA/ DF, 18 de setembro de 2024.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
18/09/2024 19:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:35

Expedição de Ofício.
18/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:24

Expedição de Ofício.
18/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:20

Expedição de Ofício.
17/09/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 22:04

Transitado em Julgado em 27/08/2024
13/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 11:15

Recebidos os autos
12/09/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734926-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO VIEIRA CAVALCANTE DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
10/09/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:21

Recebidos os autos
10/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 08:15

Recebidos os autos
16/07/2024 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/07/2024 16:46

Recebidos os autos
12/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:02

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:26

Expedição de Carta.
07/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:15

Recebidos os autos
07/03/2024 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/03/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:30

Expedição de Ofício.
23/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:07

Recebidos os autos
23/02/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734926-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO VIEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de janeiro de 2024.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:19

Recebidos os autos
26/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:47

Expedição de Ofício.
12/01/2024 16:44

Recebidos os autos
12/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 03:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:41

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:48

Recebidos os autos
06/12/2023 14:48

Mantida a prisão preventida
06/12/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:13

Expedição de Mandado.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:51

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:35

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:16

Recebidos os autos
06/11/2023 18:16

Outras decisões
06/11/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2023 16:19

Recebidos os autos
06/11/2023 16:19

Outras decisões
06/11/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:18

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:16

Recebidos os autos
31/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:13

Recebidos os autos
27/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:47

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:41

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2023 18:51

Recebidos os autos
19/09/2023 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2023 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:49

Recebidos os autos
18/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
10/09/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:58

Recebidos os autos
05/09/2023 09:58

Mantida a prisão preventida
05/09/2023 09:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/09/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:49

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:46

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:42

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:30

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:21

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:01

Recebidos os autos
01/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/08/2023 08:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:30

Recebidos os autos
30/08/2023 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2023 14:30

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/08/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 19:42

Recebidos os autos
25/08/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
25/08/2023 17:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2023 07:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:53

Expedição de Ofício.
23/08/2023 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2023 12:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:51

Juntada de gravação de audiência
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2023 10:45

Juntada de laudo
22/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 19:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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