05/12/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:53

Recebidos os autos
05/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:53

Determinado o arquivamento
04/12/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 18:31

Transitado em Julgado em 29/11/2024
03/12/2024 12:59

Recebidos os autos
21/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:44

Recebidos os autos
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:05

Recebidos os autos
15/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:38

Recebidos os autos
22/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735173-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MESSIAS XAVIER SANTIAGO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Foi anexado aos autos o ofício de ID 190804722 da CEF.

Nos termos da ata de audiência de ID 181740176, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias apresentarem as alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 15:43:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:43

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 18:06

Recebidos os autos
21/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735173-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MESSIAS XAVIER SANTIAGO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência movida por MESSIAS XAVIER SANTIAGO em desfavor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Na ata da audiência de ID 181740176, restou consignado o seguinte deferimento: "(...) Assim, considerando que a autora não soube precisar a conta da qual é titular defiro o pedido de envio de ofício à CEF para que essa informe a titularidade da conta para confirmação de titularidade da conta bancária de nº 6419 e recebimento dos créditos contratados e disponibilizados em 21/10/2020 e 24/12/2020.

Requisite-se, ainda, o envio de extrato no período de 21/10/2020 e 24/12/2020." Em análise aos autos, se observa que o ofício de ID 183876913 foi encaminhado para a agência da CEF 1039, conforme certificado no ID 184789504 e e-mail da CEF de ID 190143402, no qual solicita o CPF/CNPJ para uma consulta precisa.

Entretanto, o motivo do envio do ofício é justamente para saber acerca da titularidade da conta em comento.

Ademais, na petição de ID 176319839 é informado que conta bancária de nº 6419 é da agência 3911.

Portanto, à Secretaria para que encaminhe o ofício de ID 183876913 para a agência 3911 da CEF.

Instrua o ofício com a presente decisão.

Enviado o ofício, aguarde-se sua resposta.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:53:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:38

Recebidos os autos
19/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:58

Expedição de Ofício.
28/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 17:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 17:17

Recebidos os autos
30/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:57

Recebidos os autos
10/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:07

Recebidos os autos
03/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:42

Recebidos os autos
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2023 16:57

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
17/09/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:45

Recebidos os autos
13/09/2023 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:49

Recebidos os autos
24/08/2023 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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