TJDFT - 0735049-23.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NILTON ALVES

CPF *94.***.*14-00

Advogados

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB: 59073/DF

CPF *52.***.*20-31

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB: 66342/DF

CPF *72.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARIA ALVES DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 11/07/2025 14:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/07/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 16:34

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 16:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/04/2025 14:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/04/2025 13:59

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 12:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 13/01/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2025 07:46

    Recebidos os autos

  • 11/01/2025 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/11/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/11/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 23:47

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 09/10/2024 02:22

    Publicado Despacho em 09/10/2024.

  • 08/10/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 03/10/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/08/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 20:10

    Outras decisões

  • 07/08/2024 02:24

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/07/2024 04:30

    Decorrido prazo de JOSE NILTON ALVES em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 04:30

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 02:57

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 02:57

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 09/07/2024 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 05/07/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 11:57

    Indeferido o pedido de JOSE NILTON ALVES - CPF: *94.***.*14-00 (AUTOR)

  • 06/06/2024 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 04:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/04/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/04/2024 03:15

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 03:13

    Decorrido prazo de JOSE NILTON ALVES em 17/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 02:26

    Publicado Certidão em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 05/04/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/10/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:42

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 31/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:37

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 21:44

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2023 07:34

    Publicado Sentença em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2023 10:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/05/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

  • 21/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:53

    Publicado Certidão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 11/05/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:19

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/04/2023 21:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 20:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/02/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:25

    Outras decisões

  • 14/02/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 14/02/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:19

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 06/02/2023 21:05

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 21:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/02/2023 08:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 03/02/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 02:38

    Publicado Decisão em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 14:11

    Outras decisões

  • 23/01/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 23/01/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 00:17

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 18:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/11/2022 08:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 28/11/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de MARIA ALVES DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 08:50

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 20:12

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 20:12

    Recebida a emenda à inicial

  • 10/10/2022 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 10/10/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Decisão em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 19:16

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/10/2022 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 03/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

  • 03/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:13

    Publicado Decisão em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 17:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/09/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 16/09/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734984-85.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alexandre Maia dos Santos

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2023 03:43

Exibir Processo

Processo nº 0734930-80.2023.8.07.0016

Nelcivaldo Inacio Pereira

Phellip Andrade Ferreira

Advogado: Jose Valdemir Jeronimo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0734989-16.2023.8.07.0001

Condominio do Edificio Lyon Sqn 116 Bloc...

Elevadores Otis LTDA

Advogado: Vinicius Fidelis de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0734850-98.2022.8.07.0001

Gabriela de Lima Vale

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Igor Folena Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0734753-19.2023.8.07.0016

Ana Lucia Mariano Alves Atie

Andre Campos Amaral

Advogado: Micaele de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 10:09

Exibir Processo