06/03/2025 14:59

Arquivado Provisoramente
05/03/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:03

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 18:55

Recebidos os autos
25/02/2025 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:18

Recebidos os autos
29/01/2025 16:18

Outras decisões
20/01/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:48

Recebidos os autos
26/11/2024 15:48

Outras decisões
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:08

Recebidos os autos
23/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:07

Outras decisões
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:06

Recebidos os autos
26/09/2024 19:06

Outras decisões
09/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 21:17

Recebidos os autos
26/08/2024 21:17

Outras decisões
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:30

Recebidos os autos
06/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:30

Outras decisões
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735179-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEZINON PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para juntar aos autos cópia da decisão por meio da qual foi deferido o processamento da recuperação judicial da executada.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:38

Recebidos os autos
16/07/2024 17:38

Outras decisões
28/06/2024 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 17:25

Recebidos os autos
04/05/2024 17:25

Outras decisões
24/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão ID 188661172.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735179-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEZINON PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA TENTATIVA DE PENHORA NO SISBAJUD Ao credor, quanto ao resultado infrutífero da diligência pelo Sisbajud, conforme detalhamento em anexo.

DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO JUÍZO Em atenção aos princípios da celeridade, da concentração dos atos e da eficiência, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado.

Ao exequente, quanto ao resultado da diligência, a fim de indicar outros bens à penhora.

Observe, ainda, que: a) em relação ao Renajud: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade (artigos 3º, §15, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69, com a redação data pela Lei 13.043/14) mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitandos-e, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora; - em quaisquer das hipóteses de penhora, deverá indicar o valor da avaliação (a ser obtido nas tabelas disponíveis na internet - art. 841, IV, do CPC) e o endereço para o eventual cumprimento do mandado do mandado de remoção. b) em relação ao Infojud de pessoa física: - observem que o resultado da pesquisa será anexado ao processo e marcado como sigiloso, somente sendo acessível aos procuradores cadastrados; - ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso; - caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes. c) Em relação ao Infojud de pessoa jurídica: - a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) existiu somente até o ano de 2014, sendo substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF); - no Infojud estão disponíveis as DIRPJs e ECFs somente até o ano de 2020 e não há notícia, por parte da Receita Federal, de quando o sistema será alimentado com informações atuais; - a ECF não contém declaração de bens, mas, tão somente, os dados e os rendimentos da sociedade empresária; - não há qualquer efetividade em solicitar o acesso à DIPRJ ou ECF de mais de três anos atrás, haja vista a obtenção das declarações de imposto de renda pretéritas não indicam bens presentes ou futuros que possam ensejar à satisfação do débito (CPC, art.789), mas mera especulação da vida privada de outrem e, portanto, medida inconstitucional, razão pela qual a pesquisa não será realizada. d) em relação ao SNIPER: - observe que o SNIPER, no momento, apenas relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que, conforme orientação do próprio CNJ, as informações, para fins de prova, devem ser checadas em suas fontes originárias.

Assim, por exemplo, qualquer pretensão relativas à pessoas jurídicas deve vir acompanhada de documentos expedidos pela Junta Comercial respectiva, a fim de afastar qualquer possibilidade de incorreção da informação prestada pelo SNIPER. - observe, ainda, que pessoas jurídicas que contenham símbolo triangular ao lado do nome indicam que estão em situação irregular, indicando possível paralisação a atividade, sendo que tais informações devem ser diligenciadas pela própria parte, no site da Receita Federal e na Junta Comercial. - observe, por fim, que pessoas físicas que contenham símbolo de cruz ao lado do nome indicam pessoa falecida, razão pela qual, se o caso, deverá o exequente promover a regularização do polo passivo, independentemente de nova intimação para tal finalidade. e) em relação ao Registro de Imóveis (antigo eRIDF e atual SAEC), cumpre anotar que o artigo 25 do Provimento Extrajudicial 18/2023 da Corregedoria da Justiça da Justiça do Distrito Federal autoriza, tão somente, a pesquisa eletrônica, independentemente de recolhimento de emolumentos, nas ações em que for concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, nas de execução fiscal e criminal.

Desta forma, compete à parte interessada efetuar a pesquisa, caso assim o desejar, arcando com o respectivo ônus.

Observe, ainda, que: - a pesquisa poderá ser realizada no site https://registradores.onr.org.br/ - se houver indicação de bem imóvel alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação indicada na própria matrícula) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de bem imóvel hipotecados, deverá fornecer o endereço do credor hipotecário, para que regular intimação e pedido de informações quanto ao débito hipotecário existente; - se houver bem imóvel com constrição anterior (penhora, arresto etc.), deverá informar o valor aproximado do imóvel e o valor atualizado da constrição anterior, trazendo aos autos os respectivos documentos dos Juízos que ordenaram tais atos, evitando a realização de penhora que se revele infrutífera; - em qualquer caso deverá, desde já, analisar se o imóvel é bem de família e, portanto, impenhorável; - em qualquer caso deverá, também, observar se o valor do débito executado é significativo e, portanto, compatível como valor a ser recolhido a título de emolumentos ao serviço registral para o registro de eventual constrição. f) caso o executado tenha advogado constituído nos autos, em homenagem ao princípio da transparência patrimonial, previsto no artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil, fica desde já intimado para indicar bens passíveis de penhora, conforme artigo 774, inciso V, do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, em favor do exequente.

O exequente fica, desde já intimado para, independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre a indicação feita pelo executado ou, ainda, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Ao exequente, ainda, para observar que a multa prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil somente pode ser aplicada em caso de demonstração de que o executado efetivamente ocultou bens, deixando de indicá-los ao Juízo.

Assim, caso pretenda o recebimento da multa, deverá, desde já, comprovar a omissão do executado.

DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PELO EXEQUENTE a) em relação à inscrição em cadastros de inadimplentes: - sem prejuízo das determinações acima, caso o exequente pretenda a inscrição do executado nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, fica, desde já, deferido o pedido, independentemente de nova conclusão; - apresentada petição expressa neste sentido, oficie-se de forma eletrônica para a inscrição no SERASAJUD e inclua-se alerta no sistema PJe; - o exequente arcará com os pagamento das custas, se o caso, salvo se beneficiário da justiça gratuita; - o exequente deverá informar imediatamente eventual extinção da obrigação, por qualquer meio, a fim de que seja promovida a retirada da anotação, assumindo o ônus em caso de eventual desídia. b) em relação à expedição de certidão de protesto: - sem prejuízo das determinações acima, caso o exequente pretenda a expedição de certidão de crédito na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil fica, desde já, deferido o pedido, independentemente de nova conclusão; - apresentada petição expressa neste sentido, expeça-se a certidão de crédito, que deverá ser impressa pelo próprio exequente e encaminhada por seus próprios meios ao Ofício de Protesto competente; - o exequente arcará com os pagamento das custas (pela expedição de certidão) e emolumentos de tal ato (no Ofício de Protesto), salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça; - a guia de pagamento das custas devidas pela certidão deve ser apresentada juntamente com a petição, sob pena de não expedição até sua efetiva comprovação; - em caso de extinção da obrigação, por qualquer meio, cabe às próprias partes adotarem as providências cabíveis perante o Ofício de Protesto, para o respectivo cancelamento; - os emolumentos decorrentes do cancelamento do protesto devem ser pagos pela própria parte interessada, salvo se beneficiária da justiça gratuita, o que deverá ser comprovado diretamente no Ofício de Protesto, mediante a apresentação da cópia da decisão que lhe deferiu o benefício. c) em relação à outras diligências: Não havendo informação de qualquer bem nas pesquisas acima realizadas ou, ainda, caso desconstituída ou insuficiente qualquer penhora realizada nos autos, o exequente, também observando os princípios da cooperação, concentração dos atos, celeridade e eficiência, da mesma forma como realizado pelo Juízo, deverá: - indicar outros bens à penhora ou informar, em uma única petição, todas diligências que pretende ver realizadas, em ordem de prioridade, observando que a apresentação mensal de petições, cada qual com um pedido diverso ou com reiteração, de forma a procrastinar o andamento do processo, a fim de evitar a suspensão na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil, implicará em condenação por litigância de má-fé; - alternativamente, dizer se tem interesse na suspensão do processo, na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil.

O não cumprimento adequado das determinações contidas nesta decisão ou o mero pedido de reiteração de diligência já realizada implicará na imediata intimação pessoal do exequente, para cumprimento do determinado, sob pena de extinção.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/03/2024 16:34

Recebidos os autos
07/03/2024 16:34

Deferido em parte o pedido de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*86-68 (EXEQUENTE)
04/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735179-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEZINON PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a decisão retro para determinar que o executado seja intimado por via sistema, pois empresa cadastrada no sistema PJE.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:24

Recebidos os autos
18/01/2024 17:24

Outras decisões
15/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/01/2024 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 17:30

Recebidos os autos
12/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:30

Outras decisões
18/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 20:17

Recebidos os autos
07/12/2023 20:17

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:09

Recebidos os autos
30/04/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/04/2021 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2021 18:55

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 19:10

Expedição de Certidão.
29/03/2021 10:15

Juntada de Petição de apelação
24/03/2021 17:41

Juntada de Petição de apelação
09/03/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 20:39

Recebidos os autos
04/03/2021 20:39

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2021 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/03/2021 13:55

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 18:03

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 20:26

Recebidos os autos
01/02/2021 20:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2021 15:07

Juntada de Petição de réplica
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 17:17

Expedição de Certidão.
23/12/2020 10:19

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 11:18

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 16:19

Recebidos os autos
24/11/2020 16:19

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
10/11/2020 11:32

Recebidos os autos
09/11/2020 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 13:18

Recebidos os autos
29/10/2020 13:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2020 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/10/2020 18:26

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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