04/07/2025 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735289-15.2022.8.07.0000 AGRAVANTES: PENTÁGONO SA DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIÁRIOS, JANTALIA ADVOGADOS AGRAVADA: SA CORREIO BRAZILIENSE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PENTÁGONO SA DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIÁRIOS e JANTALIA ADVOGADOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:19

Recebidos os autos
05/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735289-15.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS, JANTALIA ADVOGADOS AGRAVADO: SA CORREIO BRAZILIENSE CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/08/2024 14:01

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 14:27

Recebidos os autos
25/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 13:39

Recebidos os autos
01/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
22/05/2024 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JANTALIA ADVOGADOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de JANTALIA ADVOGADOS em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 19:05

Recebidos os autos
03/10/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/10/2023 20:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
26/09/2023 18:15

Recebidos os autos
26/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/09/2023 16:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2023 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:21

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
10/08/2023 16:33

em cooperação judiciária
10/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2023 16:32

Recebidos os autos
21/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/11/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 00:19

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 19:43

Recebidos os autos
19/10/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/10/2022 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/10/2022 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2022 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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