02/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 13:23

Recebidos os autos
28/08/2025 13:23

Outras decisões
27/08/2025 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/08/2025 17:52

Recebidos os autos
11/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:57

Recebidos os autos
10/04/2025 17:57

Outras decisões
10/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TAINA RANGEL PINAGE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:02

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:19

Recebidos os autos
14/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/03/2025 05:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:58

Recebidos os autos
27/02/2025 17:58

Outras decisões
27/02/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/02/2025 08:00

Recebidos os autos
26/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:58

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Outras decisões
30/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:56

Recebidos os autos
22/01/2025 18:56

Outras decisões
22/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PEREIRA DE SA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Edital em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, nos autos da Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0734796-98.2023.8.07.0001, em que são partes: Exeqüente - VITOR LAPIDUS (CPF: *01.***.*92-34), Executados - PAULO CEZAR PEREIRA DE SA (CPF: *06.***.*91-37) e MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA (CPF: *04.***.*63-19), Finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, determina a citação do(s) EXECUTADOS: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA e MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, acima qualificados, hoje em lugar incerto e não sabido, para que paguem a quantia de R$ 25.854,57 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos ), no prazo de 03 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento).

O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015.

No prazo de embargos os executados, se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, custas e honorários, e requerer nos autos da Execução que seja admitido o pagamento do restante do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Área Especial 4, sala 1.105, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), Brasília, DF, CEP: 72720-640.

E para que chegue ao conhecimento das partes requeridas, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Brazlândia, DF, aos 17 de julho de 2024.

Eu, Margarida Paloma de Lima Sobreira Gomes, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MMº.

Juíz de Direito.

Margarida Paloma de Lima Sobreira Gomes Diretora de Secretaria *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
23/07/2024 12:16

Expedição de Edital.
25/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:22

Recebidos os autos
12/06/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
11/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734796-98.2023.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITOR LAPIDUS EXECUTADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA, MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, TAINA RANGEL PINAGE D E C I S Ã O 1) Intime-se a parte credora para recolher as custas da expedição do edital de citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2) Esgotadas as tentativas de localização dos executados PAULO CEZAR PEREIRA DE SA e MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 256, II, e § 3º).

Faça-se constar do expediente o esclarecimento de que os executados poderam realizar o pagamento em três dias ou se defender, opondo embargos no prazo de quinze dias úteis.

Publique-se o edital, na forma prevista no art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeada curadoria especial pela Defensoria Pública, em caso de revelia.

Brazlândia/DF, 27 de maio de 2024.

Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto 1 - 2
28/05/2024 15:28

Recebidos os autos
28/05/2024 15:28

Outras decisões
24/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734796-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITOR LAPIDUS EXECUTADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA, MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, TAINA RANGEL PINAGE CERTIDÃO Certifico que o mandado de intimaçaõ foi restituído, sem êxigo DE ORDEM, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 dias, indique novo endereço, bem como providencie o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:54:19.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Diretor de Secretaria
30/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0734796-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITOR LAPIDUS EXECUTADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA, MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, TAINA RANGEL PINAGE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Sem razão o requerente em relação ao alegada na petição de ID 190797681.

Os primeiros mandados de citação para Paulo Cezar Pereira de Sá e Meyrilane Monteiro da Silva foram expedidos exatamente para o endereço indicado na petição inicial (Chácara 51, Lote 3, Brazlândia/DF) e retornaram, sem cumprimento, conforme certificado em IDs 175931186 e 175931187.

Nesse contexto, concedo ao exequente o prazo de 10 dias, para que movimente o processo, indicando o endereço onde os executados deverão ser citados, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
04/04/2024 17:53

Recebidos os autos
04/04/2024 17:53

Indeferido o pedido de VITOR LAPIDUS - CPF: *01.***.*92-34 (EXEQUENTE)
25/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
21/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734796-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITOR LAPIDUS EXECUTADOS: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA, MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, TAINA RANGEL PINAGE D E C I S Ã O Proceda-se à tentativa de identificação do endereço dos executados, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infoseg e Siel, como requerido.

Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud.

Sem embargo, condiciono a realização de quaisquer diligências adicionais ao prévio recolhimento do valor das custas a elas associadas, eventualmente.

Intimem-se.

Brazlândia, 21 de fevereiro de 2024 Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto
15/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:59

Juntada de consulta sisbajud
21/02/2024 16:57

Recebidos os autos
21/02/2024 16:57

Deferido o pedido de VITOR LAPIDUS - CPF: *01.***.*92-34 (EXEQUENTE).
06/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0734796-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITOR LAPIDUS EXECUTADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE SA, MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, TAINA RANGEL PINAGE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação e MEYRILANE MONTEIRO DA SILVA, foi devolvido sem êxito na diligência, pelas razões certificadas nos autos.

DE ORDEM do MM.

Juiz Edilberto Martins de Oliveira, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Fale Conosco: [email protected] BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:04:13.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
31/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PEREIRA DE SA em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:05

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de TAINA RANGEL PINAGE em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de VITOR LAPIDUS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 11:09

Recebidos os autos
22/09/2023 11:09

Deferido o pedido de VITOR LAPIDUS - CPF: *01.***.*92-34 (EXEQUENTE).
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/09/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 08:08

Recebidos os autos
01/09/2023 08:08

Declarada incompetência
21/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/08/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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