06/12/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:17

Recebidos os autos
02/12/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 21:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 08:56

Recebidos os autos
24/10/2024 08:56

Outras decisões
09/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 05:01

Processo Desarquivado
07/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:27

Recebidos os autos
26/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 06:49

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:41

Recebidos os autos
24/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:41

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 14:08

Recebidos os autos
19/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:08

Outras decisões
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:02

Recebidos os autos
13/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:30

Recebidos os autos
24/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
04/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:10

Recebidos os autos
04/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:10

Outras decisões
03/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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