TJDFT - 0735313-74.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF *50.***.*98-61

Advogados

MARZONE BATISTA DE SOUSA

OAB: 43331/DF

CPF *30.***.*10-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:04

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 14:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/01/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/01/2024 15:19

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 25/01/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:24

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 13:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/09/2023 00:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:30

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2023 15:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 07:50

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/08/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 17:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 09:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 21:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 00:21

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:04

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 11:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 20/03/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 20:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 23:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 13:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/01/2022 18:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/01/2022 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 18:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/01/2022 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 19:17

    Desentranhado o documento

  • 24/11/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 18:22

    Determinado o Arquivamento

  • 24/11/2021 12:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:25

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 13/10/2021 14:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/10/2021 14:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 10/10/2021 08:44

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 10/10/2021 08:44

    Relaxado o flagrante

  • 08/10/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 15:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 07/10/2021 10:23

    Juntada de laudo

  • 07/10/2021 04:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/10/2021 23:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:54

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 06/10/2021 23:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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