02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:16

Recebidos os autos
21/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:17

Recebidos os autos
01/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:55

Expedição de Autorização.
12/06/2025 14:44

Recebidos os autos
12/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:10

Expedição de Autorização.
11/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:02

Recebidos os autos
10/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 15:14

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735417-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Anote-se.

Intime-se o Distrito Federal para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 14:49:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/01/2025 15:15

Recebidos os autos
08/01/2025 15:15

Outras decisões
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/12/2024 07:53

Recebidos os autos
31/12/2024 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Notificação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:05

Recebidos os autos
12/12/2024 17:05

Determinado o arquivamento
12/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:18

Recebidos os autos
15/06/2024 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2024 21:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:33

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:23

Recebidos os autos
04/03/2024 20:23

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 16:27

Recebidos os autos
22/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2024 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2024 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Recebidos os autos
11/01/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:16

Recebidos os autos
17/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:14

Recebidos os autos
04/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:07

Recebidos os autos
19/09/2023 16:07

Outras decisões
19/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
09/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 14:24

Recebidos os autos
08/09/2023 14:24

Outras decisões
06/09/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2023 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/09/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 17:17

Recebidos os autos
05/09/2023 17:17

Declarada incompetência
05/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 10/08/2023.
11/08/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 18:18

Expedição de Mandado.
12/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:35

Recebidos os autos
12/07/2023 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 21:10

Recebidos os autos
03/07/2023 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/06/2023 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/06/2023 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 16:39

Recebidos os autos
30/06/2023 16:39

Declarada incompetência
30/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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