24/06/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 17:44

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:49

Recebidos os autos
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Intimação em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721962-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/02/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:19

Recebidos os autos
16/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2023 15:18

Outras decisões
16/11/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721962-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 18:44

Recebidos os autos
25/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2023 15:33

Recebidos os autos
25/09/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 15:04

Recebidos os autos
22/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721962-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a impugnação e os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2023 14:06

Recebidos os autos
18/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
31/07/2023 14:31

Recebidos os autos
31/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:31

Outras decisões
28/07/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721962-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 14:49:01.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
17/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:56

Recebidos os autos
05/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:56

Outras decisões
04/07/2023 19:13

Juntada de Informações prestadas
04/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 15:36

Recebidos os autos
15/06/2023 15:36

Outras decisões
15/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 11:40

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:53

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:22

Recebidos os autos
20/04/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 18:54

Recebidos os autos
19/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2023 22:18

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:51

Recebidos os autos
07/02/2023 13:51

Outras decisões
07/02/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:22

Juntada de Petição de laudo
25/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 17:05

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:45

Recebidos os autos
14/10/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:46

Recebidos os autos
26/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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