24/02/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:56

Processo Desarquivado
28/11/2024 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 06:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:43

Processo Desarquivado
06/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:06

Recebidos os autos
29/10/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 22:10

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:25

Recebidos os autos
28/10/2024 15:25

Outras decisões
28/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:37

Recebidos os autos
23/10/2024 15:37

Outras decisões
23/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 21/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:41

Recebidos os autos
14/10/2024 13:41

Outras decisões
14/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:36

Recebidos os autos
25/09/2024 12:36

Homologada a Transação
24/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:50

Recebidos os autos
18/09/2024 17:50

Outras decisões
18/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:00

Recebidos os autos
18/09/2024 14:00

Outras decisões
18/09/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 11:32

Recebidos os autos
09/09/2024 11:32

Outras decisões
30/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:27

Recebidos os autos
21/08/2024 12:27

Outras decisões
21/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:18

Recebidos os autos
05/08/2024 12:18

Outras decisões
02/08/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:40

Recebidos os autos
01/08/2024 13:40

Outras decisões
31/07/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:54

Recebidos os autos
31/07/2024 14:54

Outras decisões
30/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:53

Recebidos os autos
24/07/2024 14:53

Outras decisões
23/07/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:20

Recebidos os autos
11/07/2024 15:20

Outras decisões
11/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 23:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:35

Recebidos os autos
02/07/2024 17:35

Outras decisões
28/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:16

Recebidos os autos
24/06/2024 12:16

Outras decisões
21/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 08:50

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:06

Recebidos os autos
07/06/2024 16:06

Outras decisões
06/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:49

Recebidos os autos
03/06/2024 16:49

Outras decisões
29/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:52

Recebidos os autos
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2024 12:48

Recebidos os autos
15/04/2024 12:48

Outras decisões
15/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:16

Recebidos os autos
11/04/2024 15:16

Outras decisões
08/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, INDEFIRO o pedido de inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes, porquanto o disposto no art. 782, §3º, do CPC constitui uma faculdade do juiz, sendo que a diligência pode ser realizada pelo próprio exequente.

A atuação do Judiciário neste sentido será feita de forma supletiva, após a parte interessada demonstrar a negativa ao requerimento administrativo.

INTIME-SE o executado para que se manifeste sobre a intenção do exequente em obter os cuidados do veículo penhorado (placa JHP 0008), indicando meios que possibilitem a entrega do bem.

Sem prejuízo, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 191614605.

Intimem-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/04/2024 13:09

Recebidos os autos
03/04/2024 13:09

Outras decisões
02/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ID 189741271, em que a segunda instância comunica o não conhecimento e o respectivo trânsito em julgado do AGI n. 0702618-65.2024.8.07.0000.

Intimem-se as partes para ciência.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender cabível para o pagamento do saldo remanescente da dívida.

Na oportunidade, instrua o feito com a planilha atualizada do débito, decotando-se os valores até então bloqueados nos autos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 20:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:26

Recebidos os autos
14/03/2024 18:26

Outras decisões
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor (tratando-se de alvará eletrônico, via Bankjus, o prazo de validade para saque é de 30 dias contados da assinatura pelo magistrado - art. 5º, par. único da da Portaria Conjunta 48 de 2021).

Certifico que, nesta data, o ofício de ID 189611718 foi encaminhado, via comunicação eletrônica, para o endereço: [email protected].

Sem prejuízo ao atual andamento do feito, faço, nesta data, os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito, em razão do Ofício de ID 189741271.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:13:37.

ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório
13/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 16:44

Expedição de Ofício.
12/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A resposta da dúvida suscitada ao ID 187955703 reside no valor de R$ 10,51 anteriormente bloqueado, pois a sua adição à quantia discriminada ao ID 184931787 perfaz o montante de R$ 7.768, 56.

Consigne-se que essa diferença de R$ 10,51 deve ser liberada em favor do exequente, conforme a decisão de ID 167629023.

Assim, ao CJU para que cumpra a decisão de ID 184931787 na sua integralidade.

Além disso, libere-se a quantia de R$ 10,51 em favor do exequente.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/03/2024 15:36

Recebidos os autos
05/03/2024 15:36

Outras decisões
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente sobre a informação certificada ao ID 187955703.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/02/2024 16:08

Recebidos os autos
27/02/2024 16:08

Outras decisões
27/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735590-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF NOTICIAS EDITORA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (IDs 184777222 e 184087626).

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Ainda, indefiro o petitório de ID 184625539, porquanto o pedido de levantamento ali efetuado não encontra correspondência com a decisão da segunda instância já transitada em julgado (AGI n. 0740725-18.2023.8.07.0000).

Consigne-se que o TJDFT reduziu de 30% para 15% a penhora incidente sobre parte da quantia bloqueada junto ao SISBAJUD.

Portanto, com vistas a atender a determinação superior, expeçam-se ofícios ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que proceda à transferência dos valores bloqueados ao ID 170678933, na seguinte ordem: - R$ 3.776,91 (três mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) e R$ 809,34 (oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor do devedor; - R$ 2.362,46 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e R$ 809,34 (oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos) em favor do credor; Intimem-se e cumpra-se, independentemente de trânsito em julgado desta decisão.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 13:59

Recebidos os autos
29/01/2024 13:59

Outras decisões
26/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 13:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/01/2024 13:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:37

Recebidos os autos
24/01/2024 12:37

Outras decisões
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:52

Recebidos os autos
19/01/2024 12:52

Outras decisões
18/01/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:32

Recebidos os autos
11/01/2024 16:32

Outras decisões
10/01/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:58

Recebidos os autos
08/01/2024 12:58

Outras decisões
20/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:58

Recebidos os autos
05/12/2023 18:58

Outras decisões
05/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 12:49

Recebidos os autos
23/11/2023 12:49

Outras decisões
22/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:47

Recebidos os autos
20/11/2023 11:47

Outras decisões
20/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:11

Recebidos os autos
16/11/2023 15:11

Outras decisões
15/11/2023 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:57

Recebidos os autos
09/11/2023 10:57

Outras decisões
08/11/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:36

Recebidos os autos
25/10/2023 13:36

Outras decisões
24/10/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2023 20:21

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:10

Recebidos os autos
17/10/2023 11:10

Outras decisões
16/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:41

Recebidos os autos
02/10/2023 15:41

Outras decisões
29/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 12:37

Recebidos os autos
27/09/2023 12:37

Outras decisões
26/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 06:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:49

Recebidos os autos
04/09/2023 15:49

Outras decisões
31/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:52

Recebidos os autos
22/08/2023 16:52

Outras decisões
22/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2023 10:38

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:04

Recebidos os autos
17/08/2023 13:04

Outras decisões
16/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 06:43

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:22

Recebidos os autos
04/08/2023 14:22

Outras decisões
02/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2023 23:02

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:08

Recebidos os autos
07/07/2023 18:08

Outras decisões
04/07/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:48

Recebidos os autos
30/06/2023 09:48

Outras decisões
29/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2023 10:38

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
19/06/2023 12:47

Recebidos os autos
19/06/2023 12:47

Outras decisões
16/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 14/06/2023 23:59.
02/05/2023 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:49

Recebidos os autos
27/04/2023 12:49

Outras decisões
26/04/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 19/04/2023 23:59.
28/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:32

Recebidos os autos
21/03/2023 13:32

Outras decisões
21/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 11:53

Transitado em Julgado em 14/03/2023
20/03/2023 18:39

Recebidos os autos
31/08/2021 08:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/08/2021 08:32

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 12:55

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:52

Juntada de Petição de apelação
14/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:47

Publicado Sentença em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 12:32

Recebidos os autos
09/07/2021 12:32

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2021 12:55

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:41

Recebidos os autos
05/07/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 16:04

Recebidos os autos
29/06/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:15

Recebidos os autos
11/06/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2021 20:49

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2021 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
19/05/2021 15:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 19/05/2021 13:00 4ª Vara Cível de Brasília.
19/05/2021 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 19/05/2021 13:00 4ª Vara Cível de Brasília.
20/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/04/2021 17:16

Recebidos os autos
19/04/2021 17:16

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 12:59

Recebidos os autos
08/04/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2021 16:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 23/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/01/2021 14:29

Recebidos os autos
25/01/2021 14:29

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2021 15:26

Juntada de Petição de especificação de provas
04/01/2021 00:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:38

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:38

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:38

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 12:39

Recebidos os autos
11/12/2020 12:39

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2020 17:11

Juntada de Petição de impugnação
20/11/2020 03:00

Publicado Certidão em 20/11/2020.
20/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 09:46

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:04

Juntada de Petição de réplica
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 12:23

Expedição de Certidão.
22/10/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 12:51

Expedição de Mandado.
14/09/2020 14:26

Recebidos os autos
14/09/2020 14:25

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 14/09/2020.
11/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 16:31

Juntada de Certidão
09/09/2020 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 15:30

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 12/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 16:39

Recebidos os autos
08/05/2020 13:30

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/05/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:04

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
17/04/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 14:04

Expedição de Mandado.
16/04/2020 12:53

Juntada de Certidão
16/04/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 15:52

Expedição de Certidão.
13/04/2020 14:31

Recebidos os autos
13/04/2020 14:31

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/04/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 15:08

Recebidos os autos
03/04/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2020 18:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
03/04/2020 18:36

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 08:30
02/04/2020 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2020 12:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/03/2020 15:07

Recebidos os autos
11/03/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 10:20

Expedição de Certidão.
03/03/2020 10:20

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 08:30
20/02/2020 14:16

Audiência Conciliação cancelada - 03/03/2020 08:30
20/02/2020 14:15

Expedição de Certidão.
19/02/2020 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA BARRETO em 11/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 13:21

Expedição de Certidão.
30/01/2020 13:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2020 22:46

Publicado Certidão em 21/01/2020.
22/01/2020 22:02

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 11:14

Publicado Decisão em 21/01/2020.
15/01/2020 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2020 22:26

Expedição de Mandado.
13/01/2020 18:37

Expedição de Certidão.
13/01/2020 18:36

Audiência Conciliação designada - 03/03/2020 08:30
13/01/2020 15:46

Recebidos os autos
13/01/2020 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2019 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 12:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 15:11

Recebidos os autos
18/12/2019 15:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE VIEIRA BARRETO - CPF: *66.***.*42-87 (AUTOR).
17/12/2019 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 11:50

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 13:57

Recebidos os autos
22/11/2019 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/11/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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