23/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 16:35

Transitado em Julgado em 06/11/2024
11/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735468-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA, GUILHERME CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 199567433.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA e GUILHERME CHAVES.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:21

Recebidos os autos
15/08/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:41

Recebidos os autos
31/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:16

Recebidos os autos
10/06/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 17:32

Recebidos os autos
05/06/2024 17:32

Outras decisões
03/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 17:38

Recebidos os autos
07/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA em 20/11/2023 23:59.
19/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2023 16:15

Recebidos os autos
26/10/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:00

Recebidos os autos
26/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 06:38

Juntada de Certidão
03/09/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 21:57

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:41

Recebidos os autos
10/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:41

Outras decisões
10/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/07/2023 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:48

Recebidos os autos
05/07/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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