10/04/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 21:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025
10/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:18

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 20:00

Recebidos os autos
14/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:28

Recebidos os autos
20/05/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/05/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:57

Recebidos os autos
10/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735618-47.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA DECISÃO O parcelamento do débito enseja a suspensão da execução pelo prazo necessário à quitação, conforme convencionado pelas partes.

No entanto, como ainda não se sabe o prazo estabelecido para quitação, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente junte aos autos o termo de parcelamento.

Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos
13/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Outras decisões
01/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:48

Recebidos os autos
28/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:48

Outras decisões
19/02/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 21:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:07

Recebidos os autos
05/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CORREA PENHA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:27

Recebidos os autos
13/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:26

Outras decisões
23/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:19

Recebidos os autos
25/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:40

Recebidos os autos
21/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:14

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:05

Recebidos os autos
14/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:09

Recebidos os autos
12/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:14

Recebidos os autos
21/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:45

Recebidos os autos
28/02/2023 18:45

Outras decisões
13/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:59

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 14:08

Recebidos os autos
06/12/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2022 15:04

Recebidos os autos
25/11/2022 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 18:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 18:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 17:58

Recebidos os autos
04/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 17:43

Recebidos os autos
14/10/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CORREA PENHA em 11/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:40

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2022 15:25

Recebidos os autos
22/02/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/02/2021 11:36

Expedição de Certidão.
22/02/2021 11:35

Juntada de Certidão
21/02/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 09:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:50

Recebidos os autos
05/02/2021 14:50

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/02/2021 08:46

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2021.
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:22

Recebidos os autos
07/01/2021 15:22

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/12/2020 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 16/12/2020.
17/12/2020 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:46

Publicado Certidão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:12

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 16:47

Expedição de Certidão.
04/11/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 18:09

Recebidos os autos
23/09/2020 18:09

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 09:36

Recebidos os autos
14/09/2020 09:36

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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