30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/07/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:38

Recebidos os autos
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 23:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
18/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:05

Recebidos os autos
12/05/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2025 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 15:21

Recebidos os autos
10/02/2025 15:28

Juntada de comunicações
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:02

Recebidos os autos
29/11/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/11/2024 18:06

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:21

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
08/11/2024 12:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:33

Retirado de pauta
25/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 21:59

Recebidos os autos
03/07/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
02/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2024 06:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:51

Recebidos os autos
11/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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