24/09/2024 13:25

Baixa Definitiva
24/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 20/09/2024
24/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DINIZ em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:39

Conhecido o recurso de VALMIR OLIVEIRA DINIZ - CPF: *53.***.*01-34 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 15:18

Recebidos os autos
18/07/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/07/2024 08:19

Recebidos os autos
18/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/07/2024 19:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2024 18:57

Recebidos os autos
15/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 18:57

Distribuído por sorteio
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0734538-91.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO EMBARGADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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