TJDFT - 0735350-33.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DENILSON ALVES VIEIRA

CPF *29.***.*10-85

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 51574/DF

CPF *42.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 13/06/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:12

    Juntada de certidão

  • 13/06/2025 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/06/2025 11:32

    Juntada de certidão

  • 11/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 11/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 02/06/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:34

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 20/05/2025 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 30/04/2025 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2025 17:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/04/2025 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 12:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 12:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/04/2025 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:12

    Juntada de certidão

  • 03/04/2025 17:11

    Juntada de certidão

  • 03/04/2025 17:11

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 03/04/2025 09:56

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/04/2025 09:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 02:19

    Publicado Ementa em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 28/02/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 19:03

    Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 27/02/2025 18:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 18:26

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 10/02/2025 18:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 09:30

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 19:19

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 15/01/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 21:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 13/11/2024 00:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 14:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:38

    Juntada de certidão

  • 22/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 17:23

    Juntada de certidão

  • 09/10/2024 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 02:16

    Publicado Certidão em 01/10/2024.

  • 30/09/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 26/09/2024 14:08

    Juntada de certidão

  • 26/09/2024 10:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/09/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2024 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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