TJDFT - 0735573-83.2023.8.07.0001

29/08/2025 17:52

Baixa Definitiva

29/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025 17:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2025 11:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/04/2025 13:30

Juntada de certidão

04/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025 14:04

Recebidos os autos

25/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 08:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/02/2025 08:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/02/2025 18:45

Juntada de Petição de agravo

10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 14:06

Recebidos os autos

04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/02/2025 14:06

Recebidos os autos

04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/02/2025 14:06

Recurso Especial não admitido

04/02/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/02/2025 08:53

Recebidos os autos

04/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

14/12/2024 19:13

Juntada de certidão

14/12/2024 19:13

Juntada de certidão

14/12/2024 19:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/12/2024 13:04

Recebidos os autos

13/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.

10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 18:18

Recebidos os autos

25/09/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/09/2024 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

17/09/2024 19:40

Recebidos os autos

17/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

16/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024 18:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 16:16

Conhecido o recurso de IBERE PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*55-15 (APELANTE) e provido

04/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.

15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.

24/07/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado

23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2024 10:39

Recebidos os autos

25/06/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/06/2024 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2024 13:05

Recebidos os autos

20/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio