TJDFT - 0735191-27.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO DE SOUZA CARNEIRO

CPF *48.***.*05-98

SUELLEN KASSIA DA SILVA ALVES

CPF *44.***.*92-80

Advogados

JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES

OAB: 67155/DF

CPF *35.***.*06-49

ELEN RAMOS SILVA

OAB: 46739/DF

CPF *37.***.*10-96

LUZINETE COSTA TAVARES

OAB: 65791/DF

CPF *15.***.*66-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 18:49

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 18:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/06/2025 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/06/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/03/2024 00:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:42

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 10:53

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 16:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/12/2023 18:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/11/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/10/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 17:36

    Juntada de comunicações

  • 03/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 02:57

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 17:46

    Juntada de laudo

  • 26/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 18:08

    Juntada de laudo

  • 25/09/2023 18:07

    Juntada de laudo

  • 25/09/2023 18:05

    Juntada de laudo

  • 24/09/2023 13:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/09/2023 13:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/09/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 00:55

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 18:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/05/2023 18:37

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/05/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 00:21

    Publicado Certidão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 21:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:52

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 28/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/04/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 06:52

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 06:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/11/2022 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 10:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 14/10/2022 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 13:45

    Juntada de comunicações

  • 05/10/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 18:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/10/2022 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 04/10/2022 17:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/10/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 19:59

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 19:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 20/09/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/09/2022 16:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/09/2022 21:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/09/2022 21:17

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2022 14:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/09/2022 14:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 18/09/2022 14:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 17:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/09/2022 15:02

    Desentranhado o documento

  • 17/09/2022 15:01

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/09/2022 14:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/09/2022 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 08:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/09/2022 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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