TJDFT - 0734998-17.2019.8.07.0001

29/08/2024 19:39

Baixa Definitiva

29/08/2024 19:39

Transitado em Julgado em 22/08/2024

29/08/2024 19:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024 17:34

Juntada de Certidão

04/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.

23/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

20/05/2024 15:41

Recebidos os autos

20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024 15:41

Recebidos os autos

20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2024 11:01

Recebidos os autos

20/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2024 11:00

Juntada de Certidão

18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 10:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/04/2024 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/04/2024 23:39

Juntada de Petição de agravo

10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/04/2024.

03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

01/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 21:19

Recebidos os autos

13/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 21:19

Recebidos os autos

13/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 21:19

Recurso Especial não admitido

11/03/2024 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2024 09:43

Recebidos os autos

11/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2024 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 08/03/2024.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.

15/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 18:19

Juntada de Certidão

15/02/2024 18:19

Juntada de Certidão

15/02/2024 18:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/02/2024 18:10

Recebidos os autos

15/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2024 18:09

Juntada de Certidão

15/02/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.

19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 16:08

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SILVEIRA - CPF: *05.***.*99-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2023 13:46

Recebidos os autos

24/10/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 20:22

Recebidos os autos

03/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/10/2023 14:06

Juntada de Certidão

03/10/2023 12:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16

13/10/2020 14:46

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

18/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2020.

17/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 17:24

Recebidos os autos

15/09/2020 17:24

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

13/09/2020 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/09/2020 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/09/2020 18:36

Recebidos os autos

11/09/2020 18:35

Juntada de Certidão

11/09/2020 18:33

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/08/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 13:07

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.

06/08/2020 16:20

Recebidos os autos

20/07/2020 12:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2020 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2020 14:38

Juntada de Certidão

01/07/2020 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2020 17:41

Recebidos os autos

30/06/2020 17:40

Distribuído por sorteio