07/05/2025 16:24

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 10:06

Recebidos os autos
02/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:21

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2024 16:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA em 23/04/2024 23:59.
13/03/2024 20:06

Recebidos os autos
13/03/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:06

Recebidos os autos
13/03/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:06

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 10:46

Recebidos os autos
21/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/01/2024 15:32

Recebidos os autos
25/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 14:40

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2023 02:20

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
06/11/2023 15:08

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
04/11/2023 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 15:08

Recebidos os autos
20/07/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/07/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 18:36

Recebidos os autos
06/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2023 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 13:52

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA - CNPJ: 07.***.***/0001-52 (APELANTE) e SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Retirado
04/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 16:10

Recebidos os autos
03/04/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
30/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:19

Recebidos os autos
30/03/2023 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2023 09:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/03/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 19:41

Recebidos os autos
09/03/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/03/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/03/2023 11:43

Recebidos os autos
08/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/03/2023 14:03

Recebidos os autos
07/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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