22/10/2024 09:25

Baixa Definitiva
22/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:20

Recebidos os autos
23/08/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:33

Recebidos os autos
29/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0735163-53.2022.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JEFFERSON CLEITON FEITOSA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
11/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:59

Recebidos os autos
11/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/07/2024 17:38

Recebidos os autos
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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