STJ - 0735112-87.2018.8.07.0001

14/11/2022 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2022 10:33

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 544461/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544461 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951620 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00544461/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951620/DF

27/09/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 544461/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951620/DF

04/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/07/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577367/2022

04/07/2022 17:09

Protocolizada Petição 577367/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2022 Petição Nº 544461/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544461/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544461/2022

24/06/2022 11:52

Protocolizada Petição 544461/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022

17/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 967155/2021 - AgInt nos EDcl no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0967155 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951620 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00967155/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951620/DF

01/06/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 967155/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951620/DF

17/12/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2021 23:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077243/2021

25/11/2021 23:26

Protocolizada Petição 1077243/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 967155/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967155/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967155/2021

28/10/2021 10:44

Protocolizada Petição 967155/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

06/10/2021 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021 Petição Nº 838881/2021 - EDcl

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838881 - EDcl no AREsp 1951620 - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 18:10

Embargos de Declaração de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES Não-acolhidos

30/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872645/2021

28/09/2021 20:37

Protocolizada Petição 872645/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

21/09/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2021 Petição Nº 838881/2021 -

20/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838881/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838881/2021

17/09/2021 14:33

Protocolizada Petição 838881/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2021

10/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES

24/08/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS