25/07/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/07/2025 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 23:51

Recebidos os autos
18/07/2025 23:51

Processo Reativado
11/02/2025 15:16

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
12/12/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
12/12/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
22/11/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 18:57

Recebidos os autos
30/10/2024 09:23

Recebidos os autos
30/10/2024 09:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/07/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 18:39

Recebidos os autos
23/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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