13/03/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:20

Transitado em Julgado em 08/03/2024
11/03/2024 16:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:25

Recebidos os autos
22/01/2024 09:25

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/01/2024 19:16

Recebidos os autos
16/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
16/01/2024 19:15

Transitado em Julgado em 21/11/2023
16/01/2024 19:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/09/2023 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/09/2023 19:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:11

Recebidos os autos
22/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 17:11

Recebidos os autos
22/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 17:11

Recurso especial admitido
16/08/2023 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2023 16:41

Recebidos os autos
16/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:20

Recebidos os autos
25/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/06/2023.
06/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:53

Conhecido o recurso de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA - CPF: *16.***.*84-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
01/06/2023 17:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/06/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 23:02

Recebidos os autos
26/04/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:07

Recebidos os autos
29/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/03/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/03/2023 12:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 09/03/2023.
09/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:12

Conhecido o recurso de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA - CPF: *16.***.*84-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/03/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2022 13:30

Recebidos os autos
15/12/2022 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/12/2022 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:53

Recebidos os autos
25/10/2022 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 18:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/10/2022 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/10/2022 18:54

Recebidos os autos
21/10/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
21/10/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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