28/07/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 10:44

Recebidos os autos
30/06/2025 10:44

Outras decisões
10/06/2025 11:57

Desentranhado o documento
10/06/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:40

Recebidos os autos
11/04/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/04/2025 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 16:05

Recebidos os autos
16/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:16

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:04

Juntada de certidão da contadoria
31/01/2025 13:59

Recebidos os autos
31/01/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 15:29

Recebidos os autos
30/01/2025 15:29

Outras decisões
30/01/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:49

Recebidos os autos
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:49

Outras decisões
10/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:23

Recebidos os autos
04/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:23

Outras decisões
28/10/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:21

Recebidos os autos
14/10/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:27

Recebidos os autos
02/10/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736120-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF e o IPREV foram condenados em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, com ou sem renúncia da parte exequente, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta, atentando-se para a correta classificação do feito (se RPV ou PCT).

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV e/ou o PRECATÓRIO respectivo, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 17:41:58.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
12/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:45

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:45

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 15:47

Recebidos os autos
08/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:44

Recebidos os autos
21/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 22:55

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:55

Recebidos os autos
23/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:55

Outras decisões
22/11/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:35

Recebidos os autos
03/09/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2023 22:41

Expedição de Certidão.
03/09/2023 22:41

Expedição de Certidão.
03/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:49

Recebidos os autos
31/07/2023 15:49

Indeferida a petição inicial
31/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 05:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:41

Recebidos os autos
05/07/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 04:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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