22/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:41

Processo Desarquivado
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:38

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:12

Recebidos os autos
17/10/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 11:35

Recebidos os autos
09/10/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 14:46

Recebidos os autos
07/10/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:50

Expedição de Ofício.
22/07/2024 18:49

Expedição de Ofício.
22/07/2024 18:49

Expedição de Ofício.
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 20:40

Recebidos os autos
13/07/2024 20:40

Outras decisões
11/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 17:36

Recebidos os autos
09/07/2024 17:36

Outras decisões
05/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736080-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENOQUE ROSE, TEREZINHA TAVARES DE LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de junho de 2024 17:40:42.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
25/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:04

Recebidos os autos
24/06/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:17

Recebidos os autos
14/06/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:13

Recebidos os autos
14/11/2023 19:13

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:35

Recebidos os autos
26/09/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2023 01:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:28

Recebidos os autos
25/07/2023 15:28

Outras decisões
24/07/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:39

Recebidos os autos
06/07/2023 14:39

Outras decisões
05/07/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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