09/01/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/12/2024 07:47

Recebidos os autos
12/12/2024 07:47

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
12/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em 28/11/2024
12/12/2024 07:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2024 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA GILDO DE LIMA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:25

Recebidos os autos
26/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
07/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Recebidos os autos
06/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:15

Recebidos os autos
06/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:15

Negado seguimento ao recurso
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de agravo
05/02/2024 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 09:22

Recebidos os autos
05/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:56

Recebidos os autos
24/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:56

Recebidos os autos
24/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:56

Recurso Especial não admitido
23/12/2023 11:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
20/12/2023 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023 13:18

Recebidos os autos
20/12/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:05

Recebidos os autos
25/10/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2023 08:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:02

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2023 02:31

Publicado Ementa em 20/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e MARIA GILDO DE LIMA - CPF: *86.***.*64-34 (AGRAVANTE) e não-provido
14/09/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 17:31

Recebidos os autos
24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/05/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:46

Juntada de ato ordinatório
16/05/2023 10:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:11

Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:02

Conhecido o recurso de MARIA GILDO DE LIMA - CPF: *86.***.*64-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/04/2023 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2023 16:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:01

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 19:17

Recebidos os autos
23/01/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/01/2023 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:36

Juntada de ato ordinatório
28/11/2022 17:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/11/2022 09:31

Juntada de Petição de agravo interno
04/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
28/10/2022 14:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2022 06:34

Recebidos os autos
25/10/2022 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
24/10/2022 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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