TJDFT - 0736008-60.2023.8.07.0000

18/03/2024 15:19

Arquivado Definitivamente

18/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.

18/03/2024 15:19

Transitado em Julgado em 12/03/2024

18/03/2024 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024 18:09

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 13:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0380854-3

19/10/2023 10:49

Recebidos os autos

19/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Simone Lucindo

19/10/2023 10:49

Juntada de Certidão

18/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2023 17:16

Juntada de Certidão

17/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/10/2023 12:02

Recebidos os autos

17/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 07:59

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/10/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 14:28

Expedição de Ofício.

11/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:57

Conhecido o recurso de CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA - CPF: *36.***.*55-15 (EMBARGANTE) e GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (EMBARGANTE) e não-provido

09/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 29/09/2023.

28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.

26/09/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 18:25

Recebidos os autos

26/09/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

26/09/2023 13:30

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/09/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.

26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023 12:08

Expedição de Ofício.

22/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 02:41

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 21/09/2023 23:59.

21/09/2023 13:37

Denegado o Habeas Corpus a CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA - CPF: *36.***.*55-15 (PACIENTE)

21/09/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 19/09/2023.

18/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

14/09/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 16:59

Recebidos os autos

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/09/2023.

04/09/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

04/09/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.

04/09/2023 13:42

Recebidos os autos

04/09/2023 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

04/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

31/08/2023 14:44

Expedição de Ofício.

30/08/2023 20:57

Recebidos os autos

30/08/2023 20:57

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

29/08/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023 17:27

Distribuído por sorteio