TJDFT - 0736056-50.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE GONCALVES FRAZAO

CPF *52.***.*87-59

Advogados

RAFAEL ALVES DA SILVA

OAB: 58323/DF

CPF *46.***.*66-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANTONIO APARECIDA GONCALVES DA SILVA

SARAH JENYELLEN DE CASTRO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 15:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/08/2024 19:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/08/2024 19:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 20:54

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 20:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/02/2024 19:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/05/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 12:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/05/2023 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/05/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:20

    Publicado Sentença em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 19:12

    Juntada de Alvará de soltura

  • 20/04/2023 19:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/04/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 18:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/02/2023 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 02:47

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/01/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 01:26

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 24/01/2023 01:20

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 18/01/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 17:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/12/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 18:41

    Mantida a prisão preventida

  • 19/12/2022 18:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/12/2022 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 16/12/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/12/2022 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 00:12

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 22/11/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de #Oculto# em 28/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 22:08

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 22:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 03/10/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/09/2022 18:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/09/2022 09:17

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 24/09/2022 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 12:51

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/09/2022 12:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/09/2022 12:51

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 08:08

    Juntada de laudo

  • 23/09/2022 23:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 16:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/09/2022 07:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/09/2022 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 23:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/09/2022 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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