27/06/2024 20:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 20:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736399-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRACIELA MENDES SOBREIRO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 197867883.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 198780409.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
21/06/2024 19:21

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:43

Recebidos os autos
21/06/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 15:15

Recebidos os autos
23/04/2024 15:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/04/2024 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:28

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:19

Recebidos os autos
20/03/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de GRACIELA MENDES SOBREIRO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:53

Expedição de Ofício.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:42

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:23

Recebidos os autos
01/08/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 15:55

Transitado em Julgado em 07/02/2023
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:58

Decorrido prazo de GRACIELA MENDES SOBREIRO em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2023 18:32

Recebidos os autos
23/01/2019 17:30

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
23/01/2019 17:29

Juntada de Certidão
23/01/2019 17:27

Juntada de Certidão
23/01/2019 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 22/01/2019.
23/01/2019 17:25

Juntada de Certidão
28/11/2018 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 12:28

Recebidos os autos
28/11/2018 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2018 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/11/2018 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2018 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2018 04:32

Publicado Sentença em 06/11/2018.
05/11/2018 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 13:29

Recebidos os autos
31/10/2018 13:29

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2018 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/10/2018 16:50

Recebidos os autos
30/10/2018 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/10/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 02:52

Publicado Despacho em 25/10/2018.
24/10/2018 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 14:45

Recebidos os autos
22/10/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/10/2018 15:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 03:24

Publicado Certidão em 09/10/2018.
08/10/2018 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 19:09

Juntada de Certidão
04/10/2018 14:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 13:48

Recebidos os autos
12/09/2018 13:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2018 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
11/09/2018 10:27

Juntada de Petição de réplica
11/09/2018 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 04:36

Publicado Certidão em 30/08/2018.
29/08/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2018 08:36

Juntada de Petição de contestação
14/08/2018 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 19:20

Recebidos os autos
13/08/2018 19:20

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2018 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/08/2018 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2018

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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