25/09/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:37

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704582-22.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA REQUERIDO: MIRIELSON NUNES DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora, antes da realização da audiência de conciliação, requereu a desistência do feito, conforme petição de ID 172547467.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para o dia 04/10/2023 15:00.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se somente a parte autora.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/09/2023 14:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 12:44

Recebidos os autos
21/09/2023 12:44

Extinto o processo por desistência
20/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704582-22.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA REQUERIDO: MIRIELSON NUNES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o prazo de 10 dias para que a parte autora informe o endereço da parte requerida para citação.

Cumprida a exigência, cite-se e intime-se a parte requerida.

Aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/08/2023 14:51

Recebidos os autos
30/08/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704582-22.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA REQUERIDO: MIRIELSON NUNES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de citação tendo em vista que o primeiro dos endereço informados na petição de ID 167283032 já fora diligenciado e o segundo está incompleto.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, intime-se a PARTE REQUERENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
17/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704582-22.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA REQUERIDO: MIRIELSON NUNES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da Portaria Conjunta n. 52, de 08 de maio de 2020, e da decisão de ID 166016339, DESIGNEI audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04/10/2023, às 15:00 Sala 10 - NUVIMEC2, gerando o link e QR code abaixo indicados para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça e pela qual ocorrerá referida audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec10_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC-2 pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras (CCAJIII), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (NAJGUA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã (NAJITA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoã (NAJPAR), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina (NAJPLA), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2446 2412/ 2492/2493, WhatsApp: (61) 92003-1337; Sobradinho: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V, com sede no Fórum de Sobradinho (CCAJV), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Ato contínuo, intime-se a parte requerente e cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
03/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704582-22.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA REQUERIDO: MIRIELSON NUNES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, e considerando a proximidade da audiência de conciliação designada (28/07/2023), sem que tenha havido a citação da parte requerida, cancele-se referida solenidade.

Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a indicação do endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento.

Vindo a indicação do endereço, designe-se data de audiência de conciliação e, em seguida, intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a parte requerida Caso transcorra in albis, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/07/2023 12:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 17:28

Recebidos os autos
20/07/2023 17:28

Deferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE).
20/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:24

Recebidos os autos
07/07/2023 18:24

Indeferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE)
05/07/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:39

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 14:41

Recebidos os autos
03/05/2023 14:41

Indeferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE)
28/04/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:25

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:37

Juntada de Certidão
15/04/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:51

Recebidos os autos
27/03/2023 11:51

Indeferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE)
22/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/03/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
03/03/2023 19:13

Recebidos os autos
03/03/2023 19:13

Indeferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE)
15/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:56

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 08:03

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023 07:58

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2023 07:57

Recebidos os autos
22/01/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/12/2022 16:34

Expedição de Certidão.
09/12/2022 17:28

Recebidos os autos
09/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/11/2022 12:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/11/2022 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 22:37

Recebidos os autos
03/11/2022 22:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 20:46

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 20:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 15:00

Recebidos os autos
17/08/2022 15:00

Deferido o pedido de
16/08/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
13/08/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:26

Expedição de Certidão.
21/07/2022 23:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:02

Recebidos os autos
29/06/2022 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/06/2022 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 13:26

Recebidos os autos
02/06/2022 13:26

Indeferido o pedido de MOISES EMANUEL MACEDO DA COSTA - CPF: *19.***.*22-31 (REQUERENTE)
02/06/2022 13:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/05/2022 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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