13/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 17:21

Juntada de certidão
12/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CESAR GONCALVES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2025 15:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de agravo
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2025 21:17

Recebidos os autos
29/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:28

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CESAR GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:44

Recebidos os autos
23/01/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:46

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 09:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:57

Conhecido o recurso de CESAR GONCALVES - CPF: *31.***.*39-91 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 15:56

Recebidos os autos
30/08/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 19:12

Recebidos os autos
26/08/2024 19:12

Gratuidade da Justiça não concedida a CESAR GONCALVES - CPF: *31.***.*39-91 (APELANTE).
12/08/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:52

Recebidos os autos
30/07/2024 18:52

Outras Decisões
29/07/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/07/2024 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2024 10:30

Recebidos os autos
26/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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